Direito
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Nota do MEC
Tem o objetivo de formar e qualificar profissionais em assuntos especializados de nível superior nos diversos campos de saber do Direito. Formar e qualificar profissionais com postura jurídica para atuação junto aos diferentes agentes jurídicos. Preparar e qualificar profissionais para tratar os problemas da sua região, no exercício da profissão, com uma atuação profissional a preceito da orientação ética e social.

Erivaldo Henrique de Melo Medeiros

Erivaldo Henrique de Melo Medeiros

Coordenador


VALOR

A Graduação em Direito contempla o raciocínio lógico e a capacidade para desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos, bem como a competência prática para a atuação junto ao Poder Judiciário. Sua estrutura curricular interdisciplinar forma profissionais com conhecimento nas mais diversas áreas da ciência jurídica: Direito Civil, Penal, Trabalhista, Ambiental, do Consumidor, Previdenciário, Empresarial e Econômico, dentre outros. O curso oferece um vasto leque de possibilidades de carreiras bem remuneradas e de grande relevância social. Além de advogado ou defensor público, o bacharel em Direito pode se tornar juiz, promotor de justiça, procurador (do município, do estado, da República ou da Fazenda Nacional), tabelião, delegado de polícia, serventuário da Justiça, professor do ensino superior, etc. A grande demanda pelo profissional da área jurídica faz do Direito um ramo de estudo muito valorizado e com excelentes perspectivas de sucesso. A FACET conta com o Núcleo de Práticas Jurídicas para os alunos vivenciarem na realidade o que aprendem em sala de aula.

Grau: Bacharel em Direito
Regime de matrícula: Seriado semestral
Carga Horária: 3.700 horas aula
Turno de funcionamento Noturno
Vagas oferecidas: 100 vagas anuais
Turmas: 2 turmas com 50 alunos
Autorização: Portaria Ministerial nº 121 de 12 de janeiro de 2004. Publicada no Diário da União do dia 14/01/2004.

Carga Horária Total das Disciplinas
2940
Prática Jurídica IV (Estágio Supervisionado)
240
Atividades de Extensão
370
Atividades Complementares
150
Carga Horária Total do Curso
3700
 

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DE UM PERFIL DE FORMAÇÃO - ESTRUTURA/MATRIZ CURRICULAR DO CURSO

CURSO:

Direito - Bacharelado

SEMESTRE

UNIDADES CURRICULARES

CARGA HORÁRIA

TOTAL

ATIVIDADES

TCC

Estágio

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão

Presencial

Teórica

Prática

 

Humanidades

40

 

 

 

 

40

Teoria Geral do Direito I

40

 

 

 

 

40

Ciência Política e Teoria Geral do Estado

40

 

 

 

 

40

Comunicação Profissional

40

 

 

 

 

40

Metodologia da Pesquisa Científica

40

 

 

 

 

60

Economia

60

 

 

 

 

40

História e Futuro do Direito

40

 

 

 

 

40

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão I

 

 

 

 

40

40

SUBTOTAL

300

0

 

 

40

340

Direito Civil I - Parte Geral

60

 

 

 

 

40

Teoria Geral do Direito II

40

 

 

 

 

40

Gestão Ágil

40

 

 

 

 

40

Filosofia Geral e Jurídica

40

 

 

 

 

40

Psicologia Jurídica

40

 

 

 

 

60

Direito Penal I - Parte Geral

60

 

 

 

 

60

Direito Constitucional I

60

 

 

 

 

40

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão II

 

 

 

 

40

40

SUBTOTAL

340

0

 

 

40

360

Direito Constitucional II

60

 

 

 

 

60

Direito Civil II - Direito das Obrigações

60

 

 

 

 

40

Softskills

40

 

 

 

 

60

Direito Penal II - Parte Especial I

60

 

 

 

 

60

Direito Processual Civil I - Teoria Geral

60

 

 

 

 

40

Direitos Humanos

40

 

 

 

 

40

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão III

 

 

 

 

40

40

SUBTOTAL

320

0

 

 

40

340

Direito Constitucional III

60

 

 

 

 

60

Direito Civil III - Contratos

60

 

 

 

 

40

Governança, Sustentabilidade e Meioambiente

40

 

 

 

 

40

Criminologia

40

 

 

 

 

40

Empreendedorismo

40

 

 

 

 

60

Direito Processo Civil II - Processo de Conhecimento

60

 

 

 

 

40

Direito Previdenciário e Seguridade Social

40

 

 

 

 

40

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão IV

 

 

 

 

40

40

SUBTOTAL

340

0

 

 

40

360

Ética profissional e cidadania

40

 

 

 

 

40

Direito Processual Constitucional

40

 

 

 

 

60

Direito do Trabalho I - Teoria Geral

60

 

 

 

 

60

Direito Processual Civil III - Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais

60

 

 

 

 

60

Direito Civil IV - Contratos

60

 

 

 

 

60

Direito Penal III - Parte Especial II

60

 

 

 

 

40

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão V

 

 

 

 

40

40

SUBTOTAL

320

0

 

 

40

360

Direito Processual Civil IV - Execução

60

 

 

 

 

60

Direito do Trabalho II - Tutelas

60

 

 

 

 

40

Direito Penal Extravagante (IES elege as normas especiais)

40

 

 

 

 

60

Direito Processual Penal I - Teoria Geral

60

 

 

 

 

40

Direito da Infância, Juventude e Idoso

40

 

 

 

 

60

Responsabilidade Civil

60

 

 

 

 

40

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão VI

 

 

 

 

40

40

SUBTOTAL

320

0

 

 

40

340

Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS [Optativa I]

 

 

 

 

 

60

Direito Administrativo I - Organização da Administração Pública e a Prestação de Serviços Públicos

60

 

 

 

 

60

Direito Processual Penal II - Procedimentos

60

 

 

 

 

60

Direito Processual Civil V - Recursos outros meios de Impugnação da Decisão Judicial

60

 

 

 

 

60

Direito Civil V - Direito das Famílias

60

 

 

 

 

60

Direito Tributário I - Teoria Geral e Espécies

60

 

 

 

 

40

Prática Profissional I (Prática Simulada) - Direito Civil

 

40

 

 

 

50

Estágio Curricular Supervisionado I

 

 

 

50

 

40

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão VII

 

 

 

 

40

40

SUBTOTAL

300

40

 

50

40

470

Direito Tributário II - Procedimentos

60

 

 

 

 

60

Direito Administrativo II - Procedimentos no Âmbito da Administração Pública

60

 

 

 

 

60

Direito Civil VII - Direitos das Coisas e Reais

60

 

 

 

 

60

Direito Processual Penal III - Nulidades e Recursos

60

 

 

 

 

40

Direito Empresarial I - Teoria Geral e Societário

40

 

 

 

 

40

Direito Processual do Trabalho I - Teoria e Dissídios

40

 

 

 

 

40

Prática Profissional II (Prática Simulada) - Direito do Trabalho

 

40

 

 

 

50

Estágio Curricular Supervisionado II

 

 

 

50

 

40

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão VIII

 

 

 

 

40

40

Optativa II

 

 

 

 

 

[40]

SUBTOTAL

320

40

0

50

40

430

Direito Ambiental

40

 

 

 

 

40

Direito Processual Trabalhista II - Recursos e Execuções

40

 

 

 

 

40

Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Contratos Mercantis

40

 

 

 

 

60

Direito Civil VI - Direito das Sucessões

60

 

 

 

 

40

Direito do Consumidor

40

 

 

 

 

40

Formas Consensuais de Solução de Conflitos

40

 

 

 

 

40

Execução Penal

40

 

 

 

 

40

Prática Profissional III (Prática Simulada) - Penal

 

40

 

 

 

40

Trabalho de Conclusão de Curso I (Orientação e Pré-projeto)

 

 

40

 

 

40

Eletiva I

40

 

 

 

 

50

Estágio Curricular Supervisionado III

 

 

 

50

 

40

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão IX

 

 

 

 

40

470

SUBTOTAL

340

40

40

50

40

 

10º

Direito Internacional Público e Privado

60

 

 

 

 

40

Prática Profissionais IV (Prática Simulada) - Tributária

 

40

 

 

 

40

Direito Digital

40

 

 

 

 

40

Direito Empresarial III - Recuperação e Falência

40

 

 

 

 

40

Eletiva II

40

 

 

 

 

40

Trabalho de Conclusão de Curso II (Elaboração e Apresentação)

 

 

40

 

 

50

Estágio Curricular Supervisionado IV

 

 

 

50

 

40

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão X

 

 

 

 

40

40

SUBTOTAL

180

40

40

50

40

330

Atividades Complementares

80

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO

3080

160

80

200

400

4000

RESUMO DA CARGA HORÁRIA

%

Carga Horária Teórica Total

3080

 

Carga Horária Prática Total

160

 

Carga Horária (Teórica Total + Prática Total)

3240

 

Trabalho de Conclusão de Curso

80

 

Estágio Supervisionado¹

200

 

Atividades Complementares

80

 

Atividades Práticas Interdisciplinares de Extensão

400

 

CH TOTAL

4000

0,00%

Unidades Curriculares Optativas/Eletivas*

160

ROL DAS UNIDADES CURRICULARES OPTATIVAS/ELETIVAS

Direito Eleitoral

1

Direito Agrário

2

Direito e Bioética

3

Direito Romano

4

Direito Municipal

5

Direito Marítimo e Portuário

6

Direito Financeiro

7

Medicina Legal

8

História e Cultura Africana e Afro-Brasileira

9

História e Cultura Indígena Brasileira

10

   

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